Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
214 municípios terão apenas 1 candidato a prefeito nestas eleições
Republicanos estará representado em 20 destas cidades, em 7 estados pelo Brasil
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Fique esperto! Eleitor pode levar anotações com números dos candidatos para a cabine de…
Anotar os números dos candidatos ajuda a agilizar o processo e evita equívocos na hora do…
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Eleições 2024: veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares
Tipo de propaganda depende da autorização do proprietário
Eleitores sem biometria podem votar normalmente
Basta levar um documento oficial com foto na seção eleitoral
O voto vale como prova de vida para o INSS?
TSE esclarece boato que circula nas redes sociais
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
