Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em…
Deputado Marcelo Crivella é o relator da proposta
Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de…
Deputado pernambucano é relator do projeto
Comissão de Finanças aprova projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via app de…
Nova medida visa modernizar e acelerar socorro em emergências
Comissão aprova projeto que criminaliza a manipulação de fotos e vídeos por IA utilizados…
Autoria é do deputado federal Fred Linhares
Gilberto Abramo apresenta moção de repúdio sobre decisão do TPI que “equipara” Israel e…
Requerimento ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
Augusto Coutinho quer análise célere e transparente da Reforma Tributária
Deputado pernambucano compõe grupo de trabalho criado para discutir o tema
Bancada paraibana recebe prefeitos para discutir prioridades em favor dos municípios
Parlamentares ouviram reivindicações dos gestores paraibanos em meio à 25ª Marcha a…
Projeto inclui furto e roubo como crimes hediondos em situações de emergência ou calamidade…
Proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres
