Brasília (DF) – O coordenador da bancada paraibana no Congresso, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), conduziu o encontro realizado nesta quarta (22) com dezenas de prefeitos, deputados estaduais e representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A reunião teve como objetivo ouvir as reivindicações dos gestores que estão participando da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e discutir as prioridades do ano.
Ao enfatizar a força da união dos prefeitos, o líder do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), ressaltou a conexão direta entre a atuação dos prefeitos e a vida da população nos mais de cinco mil municípios. “A cada ano, a Marcha dos Prefeitos consegue vitórias importantes em favor dos brasileiros e muito se deve à constante articulação do movimento municipalista com o Congresso em votações significativas”. Ele citou o parcelamento da previdência e a desoneração como frutos dessa articulação. “Por isso, nesta Casa, vocês sempre terão o apoio da bancada paraibana. Quando se trata dos interesses dos municípios da Paraíba, a bancada vota fechada, unida e coesa”, afirmou.
Um dos temas centrais discutidos na reunião foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem reforçado o apoio à aprovação, destacando que 68% dos municípios nunca receberam recursos para a prevenção às mudanças climáticas.
O deputado Murilo Galdino expressou seu apoio à PEC. “Para a nossa Paraíba, essa PEC é muito importante, principalmente no combate à desertificação que acontece em diversas regiões. Acredito que a proposta vai atender quase a totalidade dos municípios paraibanos que estão no semiárido e que necessitam desse reforço”, destacou.
Em apoio aos prefeitos, o deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB) disse estar comprometido com os municípios brasileiros, especialmente os da Paraíba. “É nos municípios onde as coisas acontecem e lá está a necessidade de fortalecermos a infraestrutura, a saúde, a educação e a assistência social. Estamos representando a Paraíba aqui no Congresso Nacional e estamos prontos para ajudar os municípios, fazendo com que a população tenha mais acesso àquilo que já é direito de todos”, pontuou.
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos-PB) elencou os desafios enfrentados pelos prefeitos. “É impressionante como, ao conversar com cada gestor, percebemos algo em comum: as despesas aumentaram e as necessidades também. Os prefeitos estão cada vez mais sobrecarregados. Reconhecemos a luta de vocês e o empenho. Tenho certeza de que a bancada da Paraíba vai cumprir sua missão, dando respostas às necessidades dos municípios nas votações”, finalizou.
Além desses temas, foram citados como pauta prioritária pela CNM: a desoneração da folha de pagamentos, o novo regime de precatórios, a regulamentação da reforma tributária, a desvinculação dos recursos que estão em contas dos municípios para aplicação em resposta a calamidades, a PEC que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser entregue em março de cada ano para enfrentar a crescente pressão fiscal, o projeto que visa prorrogar o prazo para o encerramento dos lixões, entre outros.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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