Emenda propõe a divulgação de informações sobre as formas de violência contra a mulher
“É preciso unir forças ao redor desse tema, à violência contra mulher não pode mais ser…
Aprovado projeto que aumenta renda para compra de bens de tecnologia assistiva
Para a deputada Maria Rosas, relatora da proposta, a medida vai ajudar na inclusão de…
Ministro João Roma assina acordo de iniciativas contra doenças graves
Parceria entre o Ministério da Cidadania e da Saúde vai promover capacitação de gestores e…
Aprovado projeto que garante inclusão de atletas surdos em programas esportivos
Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro inclui atletas surdos como beneficiários do Bolsa…
GT do Novo Código de Processo Penal recebe parecer do republicano João Campos
Grupo de Trabalho terá 90 dias para analisar o texto e sugerir alterações
Comissão aprova projeto que favorece atletas com deficiência auditiva
Com a relatoria da deputada Maria Rosas, proposta inclui o esporte surdolímpico entre as…
Projeto prevê saque do FGTS para trabalhador com 60 anos
O deputado Ossesio Silva, um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil…
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do…
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor…
Pente-fino: saiba como evitar o corte do benefício ao receber a carta do INSS
Quem receber a correspondência de convocação deve responder dentro do prazo de 60 dias
