Comissão aprova prioridade de recursos para turismo em áreas de parques nacionais
Relator da proposta, deputado Amaro Neto afirma que não haverá prejuízo às áreas previstas…
Ossesio Silva se destaca na defesa dos direitos da pessoa idosa no Brasil
Deputado é o 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e autor de…
Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante
As novas regras tiveram como base o parecer do deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do…
Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios
“Muitos medicamentos incluem a lactose como um dos excipientes”, alertou Aline Gurgel…
Comissão discute preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros
A iniciativa do debate é do deputado Julio Cesar Ribeiro e será realizado na segunda-feira…
Indicada por Maria Rosas, Cristiane Britto será homenageada por Comissão da Mulher
Diploma Carlota Pereira de Queirós é reconhecimento por serviços em defesa dos direitos…
Câmara finaliza votação do novo Código Eleitoral
Texto aprovado é resultado de Grupo de Trabalho liderado por Jhonatan de Jesus
Comissão aprova projeto que destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda
Para o relator, deputado Ossesio Silva, o projeto é um instrumento que visa promover…
CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima do crime de usura ou agiotagem
Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de…
Distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda vai à sanção
Severino Pessoa é um dos autores da proposta que trata da distribuição de absorventes…
