Projeto de Damares Alves que assegura direito à saúde mental de crianças no SUS é aprovado e vai à sanção
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de menores em fraudes e endividamentos
Lei de Josi Moura inclui Disque 100 nos uniformes escolares de Itupeva
Damares Alves alerta: “A cada 40 minutos, uma criança ou adolescente desaparece no Brasil”
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Deputada Rogéria Santos apresenta relatório final sobre proteção de crianças no ambiente digital
Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais
Rogéria Santos destaca avanços do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
