David Durand quer penalizar construtoras que exceder prazo de entrega de imóveis no Ceará
Deputado relata que vários consumidores são prejudicados pelo descumprimentos dos prazos…
Wellington Moura quer obrigar empresas de telefonia e TV por assinatura a manter…
Objetivo é acabar com o descaso das operadoras de TV por assinatura e serviços de…
Sancionada lei de autoria de Crivella que obriga exposição de preços de produtos fracionados
Lei obriga a exposição dos preços por unidade, quilo, litro ou metro, na venda a varejo de…
Vinicius Carvalho solicita emenda de R$ 50 milhões para Procons
Parlamentar destaca que os Procons estão instalados em várias cidades em condições pouco…
Halum promove debate sobre altos custos impostos a lojistas pelas administradoras de…
Deputado relata que a queda expressiva nas vendas tem provocado o fechamento de lojas e a…
Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos
A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para…
Doutora Juliana exige que Eletrobras melhore prestação de serviços no Acre
Deputada promoveu uma audiência para debater a má prestação dos serviços pela Eletrobras e…
Wellington Moura quer que supermercados ofereçam serviço de empacotamento nos caixas…
Deputado acredita que a iniciativa vai gerar novos empregos e oferecer mais comodidade aos…
Russomanno defende norma que reúne informações sobre o cidadão no cartório de seu município
Parlamentar defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15
Roberto Alves promove debate sobre neutralidade de rede na Comissão de Ciência e Tecnologia
Parlamentar promoveu audiência pública com representantes do governo federal e da…
