Rogéria Santos promove debate sobre segurança no consumo de produtos infantis
Com o tema “Criança segura: Como evitar e prevenir acidentes de consumo”, audiência…
Rogéria Santos debaterá segurança no consumo de produtos infantis em Salvador
Com o tema: “Criança segura: Como evitar e prevenir acidentes de consumo”, evento…
Rogéria Santos se reúne com grupo que compõe Operação Integrada Comércio Ilegal
Grupo tem por objetivo suprimir as ações ilegais realizadas em Salvador e no Estado da…
Lei sancionada torna obrigatória higienização de equipamento fornecido ao consumidor
De iniciativa do ex-senador Marcelo Crivella (PRB), lei obriga os fornecedores a…
Lei da Pensão Alimentícia: Republicanos querem inclusão de inadimplentes no SPC
A proposta visa ajudar no cumprimento da lei e reduzir a inadimplência, pois restringe o…
Projeto que devolve dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias é aprovado
Iniciativa do deputado federal César Halum também garante ao consumidor optar pela…
Aprovado projeto de Atílio Francisco que obriga bancos a emitir nota fiscal em SP
O objetivo é estender para os clientes de bancos o direito de se beneficiarem de diversos…
Projeto de Manuel Marcos amplia prazo para reclamações sobre filas de bancos
Proposta amplia o prazo, de dois para 90 dias, para o consumidor reclamar do atendimento…
Comissão aprova devolução de dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias
Vinicius Carvalho defende que o consumidor não deve arcar com os custos de um cancelamento…
Aprovado projeto de Roberto Alves que impede a venda casada em sites de empresas aéreas
Deputado alerta que o consumidor é ‘bombardeado’ por ofertas de aluguéis de carros…
