Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços
Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do…
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais…
Consumidor: Câmara debaterá armazenamento de dados referentes a pagamentos
Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta
Por solicitação de Jorge Braz, Câmara debate preços de produtos em Braile
Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem…
Uso de dados por redes sociais é tema de debate sugerido por Russomanno
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e…
CDC debaterá cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
Pedido de realização da audiência pública é do deputado Celso Russomanno
Marinho exige garantia do atendimento ao consumidor por meio dos SACs
Proposta do deputado torna obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)…
Projeto impede limite de prazo para validade de créditos do celular pré-pago
Deputado federal Márcio Marinho considera o atual modelo de contratação “pré-pago” abusiva
