Eduardo Lopes quer regras para pagamento com cheque no comércio
Senador é relator do PLC 124/2017, que visa impedir que o consumidor seja discriminado…
Supermercados poderão ser obrigados a ter carrinhos adaptados para crianças deficientes
Projeto do deputado estadual Jorge Wilson (PRB) foi aprovado em Plenário da Alesp e…
Doutora Juliana lança site com ranking de preços de material escolar no Acre
O site www.materialescolarAC.com.br disponibiliza um ranking de preços coletados em várias…
Rogéria Santos destaca atuação da Comissão de Defesa do Consumidor
Instalado em maio deste ano, colegiado apresentou 33 proposituras e atuou em importantes…
Aprovado relatório a projeto que estabelece limite de dez dias para divulgação de recall
Deputado Celso Russomanno apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº 4479/2016
Aprovado relatório de Russomanno a projeto que determina medição individualizada
Projeto determina a obrigatoriedade de medição individual de água em apartamentos novos…
Consumidor agora terá 90 dias para reclamar de atendimento bancário em Rio Branco
Projeto do vereador Manuel Marcos (PRB) amplia prazo, de dois para 90 dias, para o…
Projeto propõe ampliação do acesso à recarga do Cartão TRI em Porto Alegre
De autoria do vereador José Freitas (PRB), proposta prevê que a recarga seja…
Projeto de Luciano Braga que aumenta segurança na venda de veículos é aprovado
“Pretendemos coibir os prejuízos causados àquelas pessoas que, de boa-fé, outorgam…
Parecer de Roberto Alves contra cobranças incômodas por empresas de TV a cabo é aprovado
Deputado considera esse procedimento constrangedor e que fere o Código de Defesa do…
