Salvador (BA) – A Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador, presidida pela vereadora Rogéria Santos (PRB), apresentou relatório dos trabalhos desenvolvidos desde sua implantação, em maio deste ano. Ao todo, o colegiado apresentou 33 proposituras, além de outras ações.
Criado por requerimento de Rogéria Santos, o colegiado atuou na fiscalização da tradicional feira de fogos, com objetivo de verificar as condições de comercialização dos mesmos; vistoria na travessia Salvador-Mar Grande, em setembro, que culminou em uma audiência pública realizada no mesmo mês. O material recolhido contribuiu para as investigações do Ministério Público.
Além disso, o colegiado também participou de reuniões estratégicas na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) para tratar do Diagnóstico da Relação Lojista e Shopping Centers e da Liderança Feminina Superando os Desafios. Com o apoio da Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), ainda realizou a audiência pública que discutiu a segurança no consumo de produtos infantis.
“Por vezes, o consumidor não conhece todos os seus direitos, a nossa missão é orientá-los. A nossa principal atuação é a fiscalizadora, estamos aqui para garantir os direitos da população”, afirmou Rogéria Santos.
Rogéria Santos é vereadora de primeiro mandato, advogada e mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas. A legisladora também atua como membro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Salvador.
Além das ações no colegiado, a republicana apresentou quatro projetos de lei, dez projetos de indicação e uma moção correlatas ao seguimento. Dentre as propostas, totalizam treze aprovadas em sessões da câmara, e uma sancionada pelo prefeito de Salvador.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor é formada pela vereadora Rogéria Santos, presidente; vereador Ricardo Almeida, vice-presidente; e os vereadores Sílvio Humberto, Ireuda Silva (PRB), Kiki Bispo, Luiz Carlos (PRB), Hélio Ferreira, Cezar Leite e Isnard Araújo.
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Foto: Silas Silva
Edição: Agência PRB Nacional
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