Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto relatado por Eli Borges protege a fauna urbana sem proibir totalmente produtos…
FPA debate projetos sobre endividamento rural e biocombustíveis
Bancada do agro busca acordo para aprovação das propostas e trabalha para evitar vetos…
Comissão do Senado debate projeto que fortalece diagnóstico e tratamento da adenomiose
Relatório cria programa nacional voltado à conscientização, diagnóstico precoce e…
Prestação de contas e propaganda eleitoral são destaques em capacitação da FRB para as…
Especialistas orientaram pré-candidatos e equipes sobre regras eleitorais, conformidade e…
Dário Saadi apresenta experiências de Campinas em sustentabilidade durante fórum na Turquia
Entre os destaques apresentados, avanços na reciclagem, programa regional de resíduos e…
Comissão aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil
Proposta relatada por Rogéria Santos vincula recursos de fundos federais a ações de proteção…
Sancionada lei que garante espaço diário na Voz do Brasil para divulgação de combate à…
Medida relatada por Damares Alves no Senado amplia divulgação de canais de apoio às vítimas
Comissão aprova transporte gratuito porta a porta para pessoas com deficiência
Projeto prevê atendimento especial para pessoas com deficiência física e dificuldade severa…
Augusto Coutinho defende aumento do limite de faturamento dos MEIs
Proposta busca adequar o limite de faturamento à realidade econômica e ampliar as…
Comissão aprova proposta que pode reduzir tarifa de ônibus com recursos de tributo sobre…
Projeto destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar o transporte…
