Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento
Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA
Projeto prevê acompanhamento de pacientes com câncer por até cinco anos após o tratamento
Iniciativa de Murilo Galdino reforça o cuidado prolongado pelo SUS para pessoas com sequelas…
Avança na Câmara proposta que prioriza parcerias públicas com entidades que atendem pessoas…
Relatório de Maria Rosas fortalece o papel de organizações da sociedade civil no apoio a…
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Projeto relatado por Kátia Dias amplia direitos de segurados que se dedicam ao cuidado de…
Câmara aprova manutenção do auxílio-alimentação para trabalhadores afastados por doenças…
A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais
Marcos Pereira critica alta da Taxa Selic
Presidente do Republicanos alerta para impacto dos juros altos na economia e responsabiliza…
Em Brasília, Ildo Gusmão reforça protagonismo dos municípios
Prefeito de Francisco Morato debateu a implantação da Agenda 2030
Projeto de Julio Cesar Ribeiro propõe regras para voos em balões
Proposta surge em meio a um crescimento da prática e após a ocorrência de acidentes graves…
