CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial…
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar…
Mecias de Jesus apresenta projeto para garantir concorrência justa no setor de…
Proposta permite atuação de empresas de segurança cibernética e propulsiona inovação…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Proposta amplia acesso à educação e garante suporte especializado para idosos
Otaviano Pivetta assume governo de Mato Grosso
Desde 2019, esta será a pela 17ª vez que o vice-governador fica à frente do Executivo…
Tarcísio de Freitas libera R$ 32 milhões para recuperação de cidades afetadas pelas chuvas
Medida emergencial vai atender municípios das regiões central, oeste e noroeste do estado
Marcos Pereira alerta para impacto dos juros altos
Presidente do Republicanos criticou má gestão fiscal do governo, defendeu autonomia do Banco…
Márcio Marinho propõe mais celeridade das empresas para resolver reclamações dos…
Deputado defende prazos mais rápidos e maior eficiência no atendimento ao consumidor
Câmara lança nova fase de políticas de governança em Inteligência Artificial
Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e iniciativa amplia uso da IA no…
