Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP)…
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
I Encontro On-line do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher…
Evento abordou a iniciativa do Observatório fundamentada nos princípios da Lei 14.192/2021
Evento do Jovens Republicanos em Quixeramobim destaca a importância da participação dos…
Foram abordados temas voltados para a formulação de políticas públicas
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias…
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a…
