Jorge Goetten comemora avanço no MEI e reforça atualização do Simples Nacional
Após encontro com Ministro do Planejamento, parlamentar afirmou que mudanças representam…
Tocantins conquista 1º lugar em prêmio nacional de qualidade contábil e fiscal
Estado foi reconhecido pela transparência, consistência e qualidade das informações enviadas…
Projeto de Fred Linhares cria identificação nacional para cuidadores de pessoas com…
Medida busca garantir reconhecimento, proteção e mais segurança para familiares e…
Maria Rosas defende avanço de projeto que amplia acessibilidade em praias e parques
Selo Praia Acessível será concedido às praias que cumprirem critérios de acessibilidade…
Rogéria Santos relata projeto sobre padrões de uniformes para respeitar a dignidade do…
Proposta impede abusos e protege os trabalhadores contra vestimentas inadequadas
CCJ da Câmara aprova mudança em desconto do ITR para propriedades atingidas por calamidades
Proposta permite que benefício fiscal seja aplicado desde a ocorrência do desastre, mesmo…
Projeto de Alan Rick cria alternativa para estados e municípios quitarem dívidas com a União
Proposta permite uso de créditos já reconhecidos para reduzir débitos públicos e fortalecer…
Cartão Habitar Melhor: proposta de Rogéria Santos amplia o acesso à moradia
Projeto de autoria da deputada garante ajuda para que famílias carentes possam melhorar onde…
Marcos Pereira defende aumento do teto de faturamento do MEI
Presidente do Republicanos afirma que limite está sem reajuste há oito anos e prejudica o…
Senado aprova projeto de Raniery Paulino que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Proposta do deputado paraibano segue para sanção presidencial
