MP que regula uso de assinaturas eletrônicas deve desburocratizar processos
Para Silvio Costa Filho, a medida garante a continuidade dos serviços públicos de forma…
Emenda proíbe aumento de tarifas do transporte público durante a pandemia
Propõe o deputado Luizão Goulart ao projeto que prevê socorro às empresas de transporte…
TSE define que partidos devem comunicar quaisquer eventos para arrecadação
Corte Eleitoral foi questionada sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para…
Horário das eleições 2020: TSE decidirá ainda em agosto
Uma das propostas é a de que a votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de…
O lixo que produzimos também é nossa responsabilidade
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Emenda inclui MEIs, autônomos e advogados não associados no Pronampe
Propõe o deputado João Roma ao projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais
Câmara aprova urgência a projeto de lei que combate a violência infantil
Projeto insere novos artigos ao Código Penal para punir quem omite crimes contra crianças e…
Unicef lança guia para evitar evasão escolar durante e pós-pandemia
Guia visa apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e…
Projeto em defesa da criança tem requerimento de urgência aprovado
Proposta da deputada Rosangela Gomes aumenta penas para abuso sexual praticado por…
Vinicius Carvalho defende punição mais abrangente para estelionatários
O republicano foi favorável ao projeto que aumenta a pena para o crime em mais quatro…
