Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com…
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de…
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular…
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Republicanos homenageia professor Paulo Alonso com Medalha do Mérito Legislativo
Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação…
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Ely Santos apresenta projeto “Lei Jéssica Vitória” contra fake news
Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que…
