Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa…
Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta
Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas
Relator é o deputado federal Messias Donato
Junho Violeta: Damares Alves lidera iniciativa para proteger idosos
Republicana propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
CAS aprova licença maior para mães de prematuros
Proposta é de autoria da senadora Damares Alves
Aline Gurgel anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Macapá pelo Republicanos
Sua trajetória política é marcada por uma defesa incansável das mulheres, crianças e pela…
Nova lei permite a agricultores familiares usar recursos do fundo para calamidades públicas
Legislação originada no Senado foi relatada por Mourão
Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Relator é o deputado federal Celso Russomanno
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul
Relator do colegiado, senador Mourão escolhe proposta que tipifica o crime de furto em…
