Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com…
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de…
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular…
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Republicanos homenageia professor Paulo Alonso com Medalha do Mérito Legislativo
Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação…
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Manipulação de fotos e vídeos por meio de IA para prejudicar mulheres pode virar crime
É o que prevê proposta do deputado Fred Linhares
