Projeto prioriza uso de produtos frescos e orgânicos na merenda escolar
Autor da proposta, Jadyel Alencar quer uma alimentação de qualidade e sustentável nas…
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados
Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro
Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Republicanos lidera iniciativas em defesa da pessoa com deficiência no Brasil
Partido tem se mostrado uma força atuante na promoção de políticas públicas inclusivas
