Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra…
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Mecias de Jesus defende prorrogação do seguro-desemprego em casos de pandemia
Relatório do senador foi aprovado após debate em comissão
Líder Vinicius Carvalho fala sobre primeira reunião dos deputados eleitos e reeleitos
“Nós oficializamos o apoio do partido à reeleição do atual presidente da Câmara, Arthur…
Aprovado projeto de Rosangela Gomes que prevê punição em caso de discriminação de mulheres…
Penalidades variam de R$1,5 mil até R$ 80 mil
Republicanos recebem graduandos de ciência política na Câmara
Líder defende que jovens não se limitem às discussões pelas redes sociais e busquem…
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais
Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa
Comissão aprova projeto que cria política nacional para portadores de síndromes
De autoria da deputada Maria Rosas, proposta vai garantir mais direitos aos acometidos pelas…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de autistas a cinemas
Medida obriga que as salas dediquem 2% das sessões para receber pessoas que possuem o…
Cristiane Britto participa de sessão sobre direitos humanos na ONU
Ministra apresentou ações desenvolvidas para o setor durante a gestão
