Damares quer fortalecer direitos das pessoas com deficiência com Código Brasileiro de…
Projeto pretende reunir em um único instrumento legal mais de 50 leis, decretos e normas já…
Comissão do Senado aprova aumento de penas para crimes de furto, roubo e receptação
No relatório, Hamilton Mourão defendeu mais rigor penal como forma de frear criminalidade…
Comissão aprova projeto que reconhece discopatia degenerativa como deficiência
Proposta de Rogéria Santos garante acesso a direitos e benefícios sociais
Com apoio do Republicanos, Defensoria Pública é reconhecida como carreira de risco…
Texto teve adesão de toda a bancada e segue para sanção presidencial
Comissão aprova projeto que fortalece cooperação no processo civil e combate à má-fé
Relatório do deputado Ricardo Ayres reforça princípios de ética e transparência no…
Tarcísio de Freitas anuncia quase R$ 1 bilhão para moradias populares
Aporte viabiliza até 30 mil unidades habitacionais por meio dos programas Minha Casa Minha…
Mecias de Jesus quer energia mais barata para pequenos empreendedores
Projeto apresentado pelo senador busca reduzir custos para negócios de baixo faturamento
Marcos Pereira fala sobre a Lei da Reciprocidade
Projeto aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional foi uma resposta as tarifas impostas…
Vai à sanção presidencial projeto de republicanas que garante acompanhamento nutricional…
Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas
Hugo Motta defende sintonia entre políticas fiscal e monetária
Durante evento no Banco Central, Presidente da Câmara destacou protagonismo da instituição e…
