Condomínios deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica
Proposta aprovada tem autoria de Julio Cesar Ribero e relatoria de Aline Gurgel
Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios
“A maioria de nós escolheu fazer justiça social, comprar vacinas e auxiliar municípios”…
Projeto cria fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural
Pela proposta do deputado Capitão Alberto Neto, o fundo poderá cobrir despesas do trabalho…
Ely Santos toma posse como deputada federal
A chegada da nova republicana pelo estado de São Paulo amplia a presença feminina no…
Projeto de Aline Gurgel libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural
De acordo com a proposta, a maior parte das verbas será destinada ao setor audiovisual
PEC proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita definida
Proposta tem a relatoria do deputado Silvio Costa Filho e visa evitar a criação de serviços…
Proposta torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem…
Márcio Marinho propõe criação de delegacia nacional eletrônica de proteção animal
Medida visa dar celeridade na apuração das infrações praticadas contra o meio ambiente…
PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara
Proposta que teve relatoria de Hugo Motta possibilitará o pagamento do Auxílio Brasil no…
Idosos: trabalhar ou não tem que ser decisão deles
Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco e secretário…
