Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais
Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Relatoria é da senadora Damares Alves
Câmara aprova medida que garante comunicação aumentativa para estudantes com dificuldade de…
Proposta amplia inclusão escolar e garante direito à aprendizagem de alunos com deficiência…
Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil
Com exemplo de gestão e de desenvolvimento, capital capixaba assumiu o 1° lugar do ranking…
Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão
Câmara aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer
Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico
Mecias de Jesus apresenta projeto para impedir condenações coletivas em crimes contra a…
Projeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes…
Sancionada lei que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger…
