Projeto de Márcio Marinho prevê que gastos com a saúde dos animais sejam deduzidos no IRPF
Iniciativa tem como objetivo ajudar os donos a lidarem com os custos elevados dos…
Wanderlei Barbosa está entre os governadores mais bem avaliados do Brasil
Com 62%, governador do Tocantins ficou em segundo lugar no levantamento do IPRI
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e…
Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados do…
Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de…
Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda
Rogéria propõe tornar obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas…
Elas deverão trazer informações de utilidade pública
Jorge Braz relata regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas
Projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com…
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de…
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular…
