Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Proposta moderniza atribuições e reconhece papel de mediação desses profissionais
Câmara aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos…
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população…
Câmara aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Nova regra estabelece limite de 5 mil m² para desmembramento de terras
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Projeto em análise na Câmara reforça segurança de menores em estabelecimentos turísticos
Gestão Wanderlei Barbosa leva Tocantins a recordes de segurança e redução histórica da…
Investimentos estratégicos, ações integradas e presença policial em todo o estado marcam…
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial…
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Proposta amplia acesso à educação e garante suporte especializado para idosos
