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Durante sessão na Câmara, republicana destacou necessidade de atenção à região Norte do…

Isenção passará a valer em todo o território nacional.

Conferência reuniu parlamentares de diversos países

Proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o…

Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções fiscais para fortalecer…

A medicação será utilizada na população brasileira de 12 a 59 anos, e é a primeira contra…

Entre as propostas, destaca-se o projeto que garante às mulheres o direito de realizar…

Entre os projetos aprovados, destaca-se o que cria um marco mínimo para regular o trabalho…

“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições…

Projeto abarca atividades que vão desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação…