Proposta de Damares Alves busca bloquear ligações automáticas e evitar golpes
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis…
Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo
Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA
Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações
Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro
Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos
Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer
Rosangela Gomes prestigia inauguração da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu
Durante evento, republicana reforçou compromisso com os direitos femininos
Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e…
Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos estabelecimentos…
Renata Sene é homenageada com Moção de Aplauso na Câmara de Promissão (SP)
Reconhecimento representa um marco na valorização da liderança feminina na política
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil no segundo semestre, avalia…
Proposta precisa ser ajustada para evitar impactos negativos nas contas públicas
Marcos Pereira fala sobre proposta de isenção do Imposto de Renda
Proposta beneficiaria pelo menos 10 milhões de pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês
Uso de QR codes em locais públicos é aprovado na Câmara
Medida garante acesso a serviços digitais em qualquer lugar
