Rogéria Santos propõe que se torne crime o abandono de filhos em ambiente digital
Proposta prevê pena de dois meses a um ano
Franciane Bayer pede adiamento do Exame Nacional Unificado
Em ofício, deputada justifica que gaúchos inscritos na prova serão prejudicados por conta…
Aprovado projeto que qualifica e insere mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Vagas prioritárias serão vinculadas a programas de qualificação profissional promovidos pelo…
Rogéria Santos solicita ao MEC prorrogação do prazo da isenção da taxa de inscrição do ENEM…
Iniciativa irá beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade
Carminha Paiva promove sessão especial sobre a criança com autismo em Sergipe
Evento reuniu especialistas, mães, pais, professores, psicopedagogos e neuropediatra para…
Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais
Para o autor da proposta, medida traria alívio financeiro para emissoras
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com…
Deputado Ossesio Silva foi o relator do projeto
Julio Cesar Ribeiro propõe legislação para garantir bem-estar de animais em voos brasileiros
Iniciativa prevê que seja estabelecido o direito de transporte desses animais na cabine de…
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do…
Texto aprovado é um substitutivo do deputado Celso Russomanno
Jadyel Alencar leva curso de Metaverso da Meta ao Piauí
Mais de mil alunos da rede pública de ensino do estado foram contemplados
