Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa…
Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e…
Deputado Antonio Andrade é o relator do projeto
Comissão aprova projeto para combate à violência nas escolas
Relator é o deputado federal Messias Donato
Comissão aprova projeto da deputada Maria Rosas que inclui neuromodulação não invasiva no…
Tratamento utiliza estímulos que ajudam a melhorar os sintomas da depressão e de outras…
Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Relator é o deputado federal Celso Russomanno
Projeto aumenta pena para quem oferecer bebida alcoólica para menores
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar
Republicanos SC promove encontro regional no norte do estado
Encontro aconteceu no último sábado (22)
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em…
Deputado Marcelo Crivella é o relator da proposta
Augusto Coutinho apresenta substitutivo a proposta que regulamenta os aplicativos de…
Deputado pernambucano é relator do projeto
