Comissão aprova projeto que torna permanente a Política Nacional para a Primeira Infância
Medida transforma programa em lei federal e assegura continuidade das ações voltadas ao…
Câmara aprova criação de Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e…
Documento será gratuito, digital e visa facilitar o atendimento na rede pública e privada de…
Projeto garante capacitação de cuidadores para todas as pessoas com deficiência
Medida foi relatada pelo deputado Thiago Flores
Governo do Tocantins investe mais de R$ 139 milhões em obras de infraestrutura
Programa TO Junto reforça parceria entre Estado e prefeituras para execução de melhorias…
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de…
Proposta representa um avanço concreto na proteção das mulheres
Câmara analisa criação de Selo Digital para ampliar transparência fiscal no setor público
Projeto cria ferramenta digital para tornar mais visíveis os serviços prestados com recursos…
Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Proposta moderniza atribuições e reconhece papel de mediação desses profissionais
Câmara aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos…
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população…
Câmara aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Nova regra estabelece limite de 5 mil m² para desmembramento de terras
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
