Mecias de Jesus quer facilitar acesso a banco de dados biométricos em investigações
Proposta garantirá a utilização dos dados como padrão no processo de prova pericial
A discriminação da pessoa idosa em contratos de plano de saúde
Artigo escrito por Ossesio Silva, secretário nacional do Idosos Republicanos e deputado…
Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra…
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Damares e Cristiane Britto participam do lançamento do Programa da Saúde Menstrual das…
Cerca de 4 milhões de brasileiras serão beneficiadas com a oferta gratuita de absorventes…
Mecias de Jesus defende prorrogação do seguro-desemprego em casos de pandemia
Relatório do senador foi aprovado após debate em comissão
Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue…
Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica…
Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais
Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
