Brasília (DF) – O Programa de Promoção e Proteção da Saúde Menstrual da Mulher foi lançado nesta quarta-feira (24), durante evento no Ministério da Saúde (MS), cuja Portaria, com as diretrizes da iniciativa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Cerca de quatro milhões de mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com a oferta e a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de absorventes higiênicos.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, participou do lançamento do programa e viu com entusiasmo a iniciativa do MS. “Estamos empenhados em garantir vidas dignas a todas as meninas e mulheres do nosso Brasil. É nesse sentido que eu parabenizo o Ministério da Saúde, que fez de tudo para viabilizar a implementação de uma política tão importante e tão sonhada. Essa é uma grande entrega”, pontuou a gestora.
A ministra também citou a Lei aprovada no Congresso Nacional e que trata sobre o tema. Ela enfatizou que esse tempo foi importante para dar segurança jurídica e garantir que não falte recursos para a iniciativa.
A ex-ministra do MMFDH e senadora eleita, Damares Alves também participou do lançamento do programa junto com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, Damares ressaltou que serão investidos 23 milhões de reais esse ano e no próximo ano o valor separado já é de 140 milhões de reais. “É o governo cuidando das mulheres”, disse.
Números
Segundo a publicação, serão beneficiados os seguintes grupos:
– 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua, homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil – faixa etária entre 8 e 50 anos;
– 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), com percentual mínimo de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme Portaria Interministerial 1.055 de 25 de abril de 2017, em 36.549 escolas pactuadas em 3.394 municípios;
– 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).
O Programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do PSE e Consultórios na Rua homologados pelo Ministério da Saúde.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações do MMFDH e MS
Foto: Clarice Castro – Ascom MMFDH
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