Projeto de Roberto Alves cria a Casa do Homem Agressor
De acordo com o deputado, a proposta tem como objetivo conscientizar e recuperar os…
Desestatização dos Correios é o melhor caminho para garantir a continuidade dos serviços
Proposta aprovada na Câmara vai viabilizar mais investimentos, já que os lucros da empresa…
Marco Regulatório dos Serviços Postais é aprovado na Câmara
Proposta teve relatoria do deputado republicano Gil Cutrim
Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher
Pelo texto, oriundo de projeto da deputada Rosangela Gomes, é crime assediar, constranger…
Câmara aprova proposta que prioriza saúde mental de profissionais da educação
“Para Hugo Motta, investir no bem-estar dos professores é garantir o desenvolvimento do…
Aprovado projeto que alerta as pessoas com deficiência sobre seus direitos
De autoria da deputada Maria Rosas, matéria determina a divulgação da proibição de cobrança…
Projeto reserva 10% nas frotas de táxis para o transporte de pessoas com deficiência
“Buscamos gerar mais acessibilidade no transporte urbano, e claro, trazer mais facilidade…
A reciprocidade na obrigação de prestar alimentos
Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva
Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo
Para Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta, medicamentos afetam o orçamento das famílias
Projeto de Maria Rosas estimula ações para a primeira infância
Câmara concederá “Medalha Amigo da Primeira Infância” à pessoas e instituições que se…
