Brasília (DF) – O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 5/2020, que institui a “Medalha Amigo da Primeira Infância”. A proposição é de coautoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) e, por alterar o Regimento Interno da Casa, também já foi promulgada.
Agora, a medalha será concedida pela Casa Parlamentar, no mês de outubro, às pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no país.
“As primeiras experiências das crianças, ou seja, os vínculos que elas criam com seus pais e seus primeiros aprendizados, afetando profundamente seu posterior desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O reconhecimento do Poder Legislativo é uma forma de promover a agenda da primeira infância e de estimular os agentes públicos e privados para que voltem sua atenção e investimentos para essa etapa da vida”, explicou a parlamentar.
Hoje, o Brasil registra mais de 26 mil crianças entre zero e nove anos de idade, o que representa 12,8% da população, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2020.
A primeira infância abrange os seis primeiros anos de vida e demanda um conjunto articulado de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento integral da criança pequena, que se estende por diferentes áreas, como saúde, assistência social, educação, cultura e justiça.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
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