Projeto de Maria Rosas que endurece pena contra agressor que descumpre medida protetiva é…
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Emília Corrêa assume presidência do Republicanos Sergipe
Prefeita de Aracaju se filia ao partido e lidera nova fase no estado
Comissão aprova projeto que facilita renegociação de dívidas do crédito rural
Produtores rurais poderão negociar débitos diretamente com instituições financeiras
Deputada Rogéria Santos apresenta relatório final sobre proteção de crianças no ambiente…
GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil…
Projeto do líder Gilberto Abramo que aumenta segurança em vias públicas é aprovado
Medida obriga motoristas a reduzirem velocidade, mudarem de faixa e manterem distância em…
Câmara avança em proposta que amplia acesso ao crédito rural para pecuaristas
Projeto busca incluir insumos da pecuária nas operações com Cédula de Produto Rural
Lei que estabelece diretrizes para criação de banco de dados para pacientes renais no…
Autoria da proposta é da deputada Dra. Mayara
Câmara aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Proposta amplia proteção à vida de mulheres em risco
Câmara avança no endurecimento das regras para motoristas de aplicativo
Medida impede cadastro de motoristas com histórico de violência
Marcos Pereira defende mudanças na CNH
Presidente do Republicanos avalia que novas regras podem reduzir custos, ampliar…
