Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
Projeto de Roberto Alves concede a crianças e adolescentes o direito à reparação por danos…
Conheça as resoluções e prazos que vão disciplinar as Eleições 2020
As minutas do TSE regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos…
Proposta proíbe restrições a animais de estimação em condomínios
Relatado pelo deputado Vavá Martins, projeto proíbe que o regimento interno do condomínio…
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados
Autor da proposta, Luizão Goulart, observa que o usuário pode querer levar seus dados…
Casa da Mulher Brasileira chegará a dezenas de municípios
Para a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, novos espaços…
Projeto proíbe distribuidora de obrigar a adotar relógio de luz digital
Autor da proposta, deputado Silas Câmara propõe que empresas sempre proporcionem aos…
Em Francisco Morato, Marcos Pereira inaugura Unidade de Pronto Atendimento
Na oportunidade, o republicano anunciou a destinação de mais de R$ 10 milhões para serem…
Marcos Pereira faz balanço da atuação do Congresso em 2019 e projeções para 2020
Reformas estruturantes, Plano Mais Brasil e mobilização da indústria têxtil foram algumas…
Proposta estabelece normas para exploração econômica da araucária
Para o autor da proposta, deputado Aroldo Martins, produtores reclamam de insegurança
Procuração para benefícios previdenciários poderá ser gratuita
Medida beneficia pessoas que dependem da Previdência, destaca Ronaldo Martins, autor da…
