Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB
Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício…
Comissão aprova projeto de Ossesio Silva que incentiva ações voltadas aos idosos
Proposta incentiva o desenvolvimento de trabalhos destinados à proteção da pessoa idosa
PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei
Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses
Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública
Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento…
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Texto do deputado Marcos Pereira remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de…
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público
Proposta da deputada Ely Santos prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais
A violência política contra a mulher
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Julio Cesar Ribeiro garante inclusão de agentes socioeducativos como beneficiários do Habite…
Para o parlamentar, a inclusão dos agentes de segurança pública é de inteira importância…
“Estatuto das Vítimas” é tema de GT coordenado por Tia Eron
Proposta que garante direitos às vítimas contempla toda a sociedade e fortalece a Justiça
Marcos Pereira cobra celeridade na liberação de insumos importados para setor elétrico
Pesquisa revelou que 57% das empresas do ramo estão com produção afetada pelos atrasos no…
