Rogéria Santos propõe criação de delegacias especializadas em proteção e atendimento à…
Delegacias deverão funcionar 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana
Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias
Texto aprovado é substitutivo do relator Antonio Andrade (TO)
Fred Linhares propõe isenção de IR sobre rendimentos obtidos por PMs no Serviço Voluntário…
Proposta será analisada na Câmara dos Deputados
Mulheres poderão ter direito a atendimento especializado durante a menopausa
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projetos de Marinho que garantem a valorização dos conselheiros tutelares são aprovados na…
Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova inclusão de dados de doenças raras no Censo
Relatado por Maria Rosas, projeto visa dar visibilidade às pessoas e ampliação de…
Com relatoria de Hugo Motta, Câmara prorroga incentivos para modernização portuária até 2028
Portos brasileiros são responsáveis por cerca de 95% do fluxo de comércio exterior do país
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva
Proposta foi aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários
Comissão do Senado aprova isenção de IPI para carros, bebidas e perfumes em Roraima
Relatado pelo Mecias de Jesus, projeto vai beneficiar áreas de livre comércio do estado
Câmara dos Deputados aprova Medalha Rei Pelé
Homenagem será dada para pessoas e instituições que promovem o acesso de pessoas carentes…
