Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas…
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias…
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a…
Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e…
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do…
Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina na lista de medicamentos do SUS para…
Doença acomete 2,5% da população brasileira
Mirando Prefeitura de Palmas, Ayres vai a São Paulo conhecer projetos para construir plano…
Viagem faz parte do Palmas +10, que é de uma série de visitas a cidades reconhecidas por…
