Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com…
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de…
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular…
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Republicanos homenageia professor Paulo Alonso com Medalha do Mérito Legislativo
Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação…
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Ely Santos apresenta projeto “Lei Jéssica Vitória” contra fake news
Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que…
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Manipulação de fotos e vídeos por meio de IA para prejudicar mulheres pode virar crime
É o que prevê proposta do deputado Fred Linhares
Entrevista do líder Hugo Motta
Na retomada dos trabalhos legislativos, o líder Hugo Motta participou de uma live do…
