Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do…
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho…
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor…
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais…
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse…
Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos
Proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado…
Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal
Republicano é o primeiro deputado federal da história de Sumaré (SP). Ele tomou posse…
Aprovada proposta de Marcos Pereira que garante registro de patentes
Projeto do republicano assegura recursos ao órgão que regula propriedade intelectual de…
Proposta de Tia Eron fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais…
