Projeto do deputado Cleber Verde institui Estatuto do Carbono Verde
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso voluntário do…
Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento
Segundo o republicano, abusos no processo podem comprometer atividades e ameaçar empregos
Seminário promovido por Rosangela Gomes debate desafios da juventude no pós-pandemia
Deputados e especialistas destacaram a necessidade de investimentos em educação e…
Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo…
Iniciativa é de autoria do deputado Lafayette de Andrada
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria…
Você conhece a importância de um Conselho Tutelar?
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Roberto Alves leva Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e…
Evento na cidade de Socorro teve como tema o combate à exploração e ao abuso infantil
Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo…
Comissão aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Conforme o texto de autoria do deputado Carlos Gomes, o cadastro deverá conter o número da…
Comissão aprova incentivo para doação de cabelo à pessoas carentes com câncer
Pela proposta de Vinicius Carvalho, a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde…
