Estatuto da Vítima: GT realiza reunião magna com ministro da Justiça e especialistas
Encontro marca encerramento de série de audiências públicas do Grupo de Trabalho…
Projeto garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições esportivas
Pela proposta da deputada Rosangela Gomes, não poderão ser estabelecidos valores…
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante…
Lafayette Andrada defende que o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o…
Câmara aprova projeto que protege mãe e filho em situação de vulnerabilidade
Substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia garante tratamento humanitário e livre…
Câmara aprova projeto que prevê igualdade nas premiações para homens e mulheres
Proposição é de autoria da republicana Rosangela Gomes
Eleições 2022: conheça os prazos e as inovações para o eleitor
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Pela proposta da deputada Ely Santos, essa instituição de longa permanência fará parte do…
Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
A proposta é do deputado Capitão Alberto Neto e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária
Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron
Comissão aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos
O relator da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho, defendeu a celeridade no tema
