Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas…
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias…
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a…
Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e…
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do…
Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina na lista de medicamentos do SUS para…
Doença acomete 2,5% da população brasileira
Comissão aprova cartão para compra de materiais de construção para famílias de baixa renda
Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas
Idosos em tratamento contra o câncer terão prioridade no atendimento
Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa
Marcos Pereira é o deputado federal que mais apresentou projetos de lei em 2023
Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara
