Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto…
Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais
Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas
Eventos esportivos terão advertência sobre doping
Projeto será analisado pela Comissão do Esporte
Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs
Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães
Euclydes Pettersen destina recursos para asfaltamento de mais de 30 quilômetros em Minas…
Obras foram inauguradas em janeiro e ligam a sede do município ao distrito de Lagoa Grande…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia é o relator da proposta
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
