Projeto disciplina responsabilidade das agências nos serviços turísticos
Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de…
Capitão Alberto Neto sugere implementação de cartão de alimentação escolar
Sugestão do deputado republicano visa garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede…
Maio Laranja: Projeto de Lei Henry Borel
Artigo escrito por Tia Eron, deputada federal pelo Republicanos Bahia
Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos
Para a autora da proposta, deputada Rosangela Gomes, a intenção é combater o machismo, o…
Certidão de quitação eleitoral, para que serve e como pedir?
Sem esta certidão, o eleitor não pode, por exemplo, se inscrever em concurso público, entre…
Roberto Alves promove ações de combate à violência contra crianças e adolescentes
Republicano promoverá uma série de eventos em alusão ao tema
Aprovado relatório de Marinho sobre extradição entre Brasil e Emirados Árabes
Medida se refere a tratado que promove a cooperação efetiva entre os dois países para a…
Projeto de expansão do uso de energia solar pode ajudar a combater o desemprego
De autoria do deputado Silas Câmara, proposta cria o marco legal da energia solar
A pedido de Russomanno, Câmara discute empréstimo consignado sem autorização para…
Número de reclamações aumentou 265,8% em 2021
Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade
De autoria da deputada Aline Gurgel, medida será válida em situação de perigo iminente e…
