Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia é o relator da proposta
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas…
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias…
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a…
