Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Ely Santos apresenta projeto “Lei Jéssica Vitória” contra fake news
Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que…
Manipulação de fotos e vídeos por meio de IA para prejudicar mulheres pode virar crime
É o que prevê proposta do deputado Fred Linhares
Entrevista do líder Hugo Motta
Na retomada dos trabalhos legislativos, o líder Hugo Motta participou de uma live do…
Isauro Calais se filia ao Republicanos
Filiação do pré-candidato a prefeito de Juiz de Fora ocorreu durante encontro municipal do…
Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto…
Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais
Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas
Eventos esportivos terão advertência sobre doping
Projeto será analisado pela Comissão do Esporte
Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs
Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães
Euclydes Pettersen destina recursos para asfaltamento de mais de 30 quilômetros em Minas…
Obras foram inauguradas em janeiro e ligam a sede do município ao distrito de Lagoa Grande…
